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Estudos e Projetos Nacionais

Além do óleo e do gás, o solo e o subsolo marinho brasileiro possuem mais riquezas não exploradas. Ainda poderão ser extraídos do mar, em grande quantidade e qualidade, os seguintes recursos:

1 – os agregados (areia e cascalho) para a indústria de construção civil e reconstrução praial;

2 – o estanho, aplicado na proteção de ligas metálicas por ser um metal resistente à corrosão, é usado na indústria automotiva para o revestimento e acabamento de latarias;

3 – os carbonatos bioclássicos, formados de material orgânico como conchas calcárias e restos de algas podendo ser utilizado no corretivo de solo e na fabricação de cimento;

4 – as acumulações fosfáticas, usadas como fertilizantes, das quais pode ser retirado o fósforo para as indústrias químicas;

5 – É os nódulos poli metálicos e as crostas cobaltíferas, encontrados nas águas mais profundas à a cerca de 5.000 metros abaixo do nível do mar. São ricos em níquel, cobre, cobalto e manganês. As condições geológicas e oceanográficas do Atlântico Sul são mais favoráveis à formação de crostas cobaltíferas. Já dos Oceanos Pacífico e índico, à de nódulos polimetálicos.

No Brasil, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) tem a finalidade de coordenar os assuntos relativos à consecução da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e também ao Plano Setorial para os Recursos do Mar, cujo objetivo é conhecer e avaliar as potencialidades do mar e monitorar os recursos vivos e não-vivos e os fenômenos oceanográficos e climatológicos das áreas marinhas sob jurisdição e de interesse nacional, visando à gestão e ao uso sustentável desses recursos e à distribuição justa e equitativa dos benefícios derivados dessa utilização.

Um dos projetos da CIRM é o Programa de Avaliação dos Recursos Minerais da Plataforma Continental Jurídica Brasileira (REMPLAC) que tem o propósito de contribuir para o conhecimento do substrato marinho da Plataforma Continental Jurídica Brasileira por meio da avaliação dos seus recursos minerais, abordando as questões ambientais, de manejo e de gestão. Todas essas informações estão sendo integradas e sistematizadas, além da realização dos estudos de viabilidade econômica e técnica.

O Ministério de Minas e Energia contribui com esses conhecimentos por meio do projeto Geologia da Plataforma Continental Jurídica Brasileira e áreas Oceânicas Adjacentes, realizada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que objetiva conhecer profundamente a geologia da Plataforma Continental Brasileira.

 

Recursos no Mar de Santa Catarina

No levantamento desses conhecimentos realizados até o momento, descobriu-se que, na área jurisdicional do Estado de Santa Catarina, há grande quantidade de areia e cascalho, estimada em 5,2 bilhões de m3 em duas grandes regiões de sua plataforma continental (áreas compreendidas entre Laguna e Passo de Torres e de Itajaí a São Francisco do Sul).

Na região sul do Estado existe ainda uma grande área marítima com depósitos de carvão mineral, representando um elevado potencial econômico.

Já em águas internacionais, bem mais afastado do litoral, região denominada de área pelo Direito Internacional Marítimo, encontramos a Elevação de Rio Grande, uma grande extensão oceânica localizada na altura dos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul a cerca de 700 milhas náuticas (aproximadamente 1.300 Km) a sudeste da Ilha de Santa Catarina. Sua importância está na presença de crostas cobaltíferas em montes submarinos e nos topos planos de grandes montanhas submarinas denominadas de goyots. Nessas crostas existem metais como Cobalto, Níquel, Platina, Manganês, Tálio, Telúrio, entre outros. O Elevado de Rio Grande está apenas a 800 metros abaixo do nível do mar em uma região com cerca de 4.000 metros de profundidade.

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