A Amazônia Azul

Pela Convenção das Nacões Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), são propriedades de um país todos os bens econômicos existentes nas águas do mar, no solo e subsolo marinho do seu Mar Territoral. Na faixa litorânea de 200 milhas náuticas, chamada de Zona Econômica Exclusiva (ZEE), o Estado também pode explorar tais recurso e se a Plataforma Continental ultrapassar aquele limite, esse critério pode se extender até 350 milhas náuticas.

No Brasil, a Plataforma Continental ultrapassa a ZEE em duas regiões: no norte e na região sul/sudeste, como apresentado na figura abaixo.



mapa goegrafico da costa do brasil


A áreas total constitui aproximadamente 4,5 milhões de quilômetros quadrados, equivalente à metade da extensão do território terrestre brasileiro. De modo a se apresentar uma idéia do que representa essa imensidão de mar, foi chamada de Amazônia Azul, permitindo associar-se com a Amazônia Verde, não por sua localização, mas por suas dimensões e riquezas.

E qual é a importância dessa região para o Brasil? Na Amazônia Azul estão presentes questões econômicas e estratégicas das quais podemos citar:

1 - Cerca de 95% do comércio exterior brasileiro é realizado pelo mar;

2 - Mais de 80% do petróleo e 50% do gás natural brasileiro vêm do mar;

3 - O potencial da Pesca;

4 - A riqueza disponível para mineração marinha de sulfetos, cobalto e outros minerais;

5 - O potencial para a farmacológia na existência de novas formas de vida marinha que independem da luz;

6 - Possibilidades futuras de se obter água potável do mar;

7 - Cerca de 80% da população brasileira vive a menos de 200 Km do litoral.

Em 2004, o governo requereu à ONU direitos sobre 960 mil quilômetros quadrados de plataforma continental, mas a entidade até agora não decidiu - respondeu parcialmente a favor em 2007, mas deixando de fora cerca de 200 mil quilômetros quadrados, "o que representa aproximadamente 5% da Amazônia Azul ou 20% da plataforma continental".

 

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Brasil está aumentando de tamanho

Pela terceira vez, o Brasil poderá aumentar sua área. A primeira vez ocorreu com os bandeirantes, que desrespeitaram o Tratado de Tordesilhas e caminharam para Oeste. A segunda vez se registrou nadécada de 1970, quando o Brasil alargou a faixa próxima ao litoral de 12 para 200 milhas, a Leste. E, agora, o Brasil se prepara para um novo aumento a Leste, c onforme informou o almirante Jair Ribas Marques, perito da Comissão de Limites para Plataforma Continental da ONU. Nada menos de 106 países pediram extensão da área de exploração econômica de 200 para 350 milhas. O Brasil fez isso em 2006, mas o processo está em fase de revisão e, agora, o país se prepara para obter esse aumento possivelmente. Com a extensão, o Brasil terá controle sobre uma área de 4,4 milhões de km quadrados no mar, metade do território nacional, que é de 8,5 milhões de km quadrados.

O mundo começou a discutir o tema em 1930, ainda com a Liga das Nações e o assunto prosseguiu com a ONU, após a II Guerra Mundial, revela o almirante Jair, um dos 21 membros dessa comissão internacional. A área de 200 milhas é conhecida como zona econômica exclusiva e, até 350 milhas, chama-se plataforma continental estendida, na qual os países devem permitir passagem inocente de terceiros, mas detêm direitos de exploração mineral e de pesca. Antes, o mar era disputado apenas em relação à navegação e a pesca, mas hoje há enfoque ambiental, extração de petróleo e minérios, defesa e mesmo lazer.

Só o pré-sal é uma fortuna incalculável, que se estima em até US$ 7 trilhões. Lembra o almirante Jair que, após as 350 milhas, começa o alto mar, que se pretende seja patrimônio da humanidade - e que, como ressalta, em breve deverá ser local de extração de minério de parte dos países de mais recursos e tecnologia. Segundo o almirante Jair, tudo caminha para que o Brasil alcance sua meta, uma vez que dúvidas com vizinhos como Uruguai e Guiana já foram dirimidas - e salienta que a Guiana - ex-Guiana Inglesa - achou petróleo na área deles, bem próximo da fronteira de mar com o Brasil. Por fim, cita que, se o Brasil deve muito aos bandeirantes, tem dívida também com os entusiastas da expansão para o mar, que a Marinha chama de Amazônia Azul. 'Os novos heróis são os bandeirantes das longitudes salgadas', afirma Jair Ribas Marques.

Fonte: Monitor Mercantil



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